Registro de entradas estrangeiras no Uruguai

Registrar uma certidão estrangeira no Uruguai é o passo invisível que trava quase todos os outros trâmites. Sem a certidão registrada não há documento de identidade definitivo, não há cidadania e não há processo de residência completo. Aqui está o que pode ser registrado, como os documentos precisam chegar do exterior e onde se faz.

Dados conferidos no trâmite oficial do gub.uy. Os requisitos são definidos pela Direção Nacional do Registro Civil: confirme no trâmite oficial antes de ir.

O que pode ser registrado

O trâmite cobre fatos e atos civis ocorridos no exterior:

Certidões de nascimento.
Certidões de casamento.
Certidões de óbito.
Registros de reconhecimento de paternidade.
Sentenças de adoção.
Sentenças de divórcio.

Todos os documentos precisam ser originais e do país onde o fato ocorreu. Apresenta-se original e fotocópia.

Como o documento precisa chegar do exterior

É aqui que estão 90% dos problemas. A regra base: os documentos devem vir legalizados ou apostilados do país de origem. Não dá para apostilar no Uruguai um documento emitido fora.

Se o país integra a Convenção de Haia: basta a apostila, obtida lá. É o caso do Brasil.
Se não integra: é preciso legalizar o documento junto ao Ministério das Relações Exteriores daquele país e à Embaixada ou Consulado uruguaio no local.

Mais detalhes sobre essa distinção no guia de apostila e legalização.

As três regras de tradução que quase ninguém conhece

Se o documento não está em espanhol há três situações diferentes, e vale identificar a sua antes de gastar com uma tradução que não vai servir:

Documento em outro idioma: precisa ser traduzido por um tradutor público uruguaio ou pelo Consulado do Uruguai no país de origem.
Documento com caracteres não latinos (árabe, cirílico, chinês, hebraico…): a tradução tem que ser feita obrigatoriamente por um tradutor público uruguaio. Não há alternativa consular.
Documento que já vem traduzido do país de origem: não é descartado, mas é preciso somar um certificado de concordância emitido por tradutor público uruguaio.

Esse terceiro caso é o que mais faz perder dinheiro: muita gente traduz no Brasil achando que economiza e depois tem que pagar o certificado aqui de qualquer forma. Mais sobre isso em tradução de documentos no Uruguai.

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Onde é feito

Direção Nacional do Registro Civil — Uruguay 933, Montevidéu.
Horário: segunda a sexta, das 9:00 às 17:00.

Atenção ao prazo de pagamento

Se você optar por pagar nas redes de cobrança, o ticket com o código é emitido uma única vez — tire uma foto ou print na hora. E você tem 48 horas para pagar: passado esse prazo a agenda é liberada e é preciso reiniciar toda a solicitação.

Se a certidão é de um menor

Além da certidão original apostilada, é preciso apresentar:

Fotocópia do documento de identidade do menor.
Autorização do pai, mãe ou responsável.
Fotocópia do documento de identidade de quem assina essa autorização.

Por que convém fazer isso primeiro

O registro de certidões parece um trâmite menor e na verdade é o gargalo de toda a cadeia:

A carteira de identidade definitiva exige a certidão registrada na Seção Estrangeiros. Sem ela você recebe apenas um documento provisório.
O processo de residência legal a exige para comprovar vínculos, e no caso de menores é requisito eliminatório.
A cidadania uruguaia aceita a certidão registrada no “Libro de Extranjeros” como prova de nacionalidade.